Aviso Legal

Informação da empresa e detalhes legais.

Identificação da Empresa

O website gowithsway.com é operado por:

Denominação social Sway, Lda.
Sede social Rua Exemplo, n.º 1, 2.º Andar
1000-001 Lisboa
Portugal
NIPC 123 456 789
Registo comercial Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Capital social €5.000
Email info@gowithsway.com

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software — é propriedade exclusiva da Sway, Lda. ou dos seus licenciantes, estando protegido pela legislação portuguesa e internacional sobre propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito é estritamente proibida.

Responsabilidade

A Sway, Lda. envidará todos os esforços para garantir a exactidão e integridade das informações publicadas neste website. No entanto, não garantimos que a informação esteja isenta de erros ou omissões, e não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização ou da confiança nas informações contidas neste site.

Os links para websites de terceiros são fornecidos apenas por conveniência. A Sway, Lda. não tem controlo sobre o conteúdo desses sites e não assume qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

Lei Aplicável e Jurisdição

O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa. Quaisquer litígios resultantes da utilização deste website ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Distrito de Lisboa, Portugal.

Informação Regulatória

A Sway, Lda. está registada na Autoridade Tributária e Aduaneira e cumpre toda a regulamentação portuguesa e da União Europeia aplicável, incluindo o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 (Lei de Execução do RGPD em Portugal).

Para questões relacionadas com a protecção de dados, contacte o nosso Encarregado de Protecção de Dados em privacy@gowithsway.com.

Reclamações

Os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Electrónico em: www.livroreclamacoes.pt.

Para resolução alternativa de litígios, os consumidores podem também contactar uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) registada em Portugal. A lista das entidades registadas está disponível em www.consumidor.gov.pt.

Última actualização: Janeiro de 2025