Política de Privacidade

Como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

1. Introdução

A Sway, Lda. ("Sway", "nós"), com sede social em Rua Exemplo, n.º 1, 2.º Andar, 1000-001 Lisboa, Portugal (NIPC 123 456 789), está empenhada em proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados — RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Execução do RGPD em Portugal).

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais quando visita o nosso website ou utiliza os nossos serviços, e explica os seus direitos enquanto titular de dados.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Sway, Lda.
Rua Exemplo, n.º 1, 2.º Andar
1000-001 Lisboa, Portugal
NIPC: 123 456 789
Email: privacy@gowithsway.com

3. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, cargo, nome da organização.
  • Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, morada postal.
  • Dados de conta: nome de utilizador, palavra-passe (cifrada), detalhes de subscrição.
  • Dados de utilização: informações sobre como utiliza a plataforma, incluindo dados de registo, endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e marcas temporais.
  • Dados de comunicações: mensagens enviadas através de formulários de contacto ou canais de suporte.
  • Dados de pagamento: informações de faturação (processadas pelo nosso fornecedor de pagamentos seguro; não armazenamos dados completos de cartão).
  • Categorias especiais de dados: a nossa plataforma destina-se a profissionais de saúde. Na medida em que os nossos clientes tratem dados de saúde de pacientes através da plataforma, esse tratamento é regulado por um Acordo de Tratamento de Dados separado entre a Sway e o prestador de cuidados de saúde que actua como responsável pelo tratamento.

4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Finalidade Base legal (RGPD)
Prestação e gestão dos serviços Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Registo e gestão de conta Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Resposta a pedidos e suporte Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f))
Comunicações relacionadas com o serviço Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Comunicações de marketing (apenas com opt-in) Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a))
Análise e melhoria do website Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f))
Cumprimento de obrigações legais Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c))
Prevenção de fraude e abuso Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f))

5. Conservação dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Os dados de conta são conservados durante a vigência da relação contratual e até 7 anos após o seu término, por razões fiscais e de conformidade legal, em conformidade com a lei portuguesa.

6. Partilha e Transferência de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com:

  • Prestadores de serviços que actuam como subcontratantes em nosso nome (p. ex., alojamento em nuvem, processamento de pagamentos, envio de emails), ao abrigo de contratos de tratamento de dados adequados.
  • Consultores profissionais como advogados e contabilistas, sujeitos a obrigações de confidencialidade.
  • Autoridades reguladoras ou de aplicação da lei quando exigido pela legislação aplicável.

Quando transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos que estão em vigor garantias adequadas (p. ex., Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da lei portuguesa de protecção de dados, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso — obter uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
  • Direito de rectificação — solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos.
  • Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados, sujeito a obrigações legais.
  • Direito à limitação do tratamento — solicitar que limitemos a forma como utilizamos os seus dados.
  • Direito à portabilidade dos dados — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
  • Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing directo.
  • Direito de retirar o consentimento — quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem prejuízo do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em privacy@gowithsway.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

8. Autoridade de Supervisão

Tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão de protecção de dados portuguesa:

Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148, 3.º
1200-821 Lisboa
Tel.: +351 213 928 400
www.cnpd.pt

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreio semelhantes no nosso website. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. A nossa plataforma utiliza encriptação em trânsito (TLS) e em repouso.

11. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações materiais por email ou através de um aviso proeminente no nosso website. A data da revisão mais recente consta abaixo.

Última actualização: Janeiro de 2025